Os vereadores aprovaram, em sessão do dia 24 de setembro de 2021, a indicação do vereador Ailton Junior (PSDB) que pedia o cumprimento das leis ordinárias 013/2013 e 014/2013, referentes ao plano de carreira dos profissionais da educação e da administração geral. A indicação do vereador considerou a disponibilidade de saldo e o parecer favorável …

Os vereadores aprovaram por unanimidade a indicação nº 083/2021, que pedia por melhorias no Estádio Municipal. Segundo a indicação de autoria do vereador Ailton Junior (PSDB), se faz necessário a realização da cobertura, reparo dos assentos e a construção dos vestiários e de banheiros masculino e femininos. O objetivo era oferecer maior conforto para o …

O vereador Fernando Luiz da Costa (PODEMOS) cobrou urgência em reparos no Pronto Atendimento do município. A solicitação foi registrada na indicação nº 078/2021, onde o vereador registrou a presença de varias rachaduras e a falta de telhas. A indicação foi aprovada com em sessão realizada no dia 06 de agosto de 2021.

Os vereadores aprovaram a indicação nº 077/2021, de autoria do vereador Fernando Luiz da Costa (PODEMOS). Na indicação, o vereador solicitou a realização de uma operação tapa-buracos na Vila União, já que esta era a única que não havia recebido os reparos. A indicação foi aprovada em sessão do dia 06 de agosto de 2021.

A indicação nº 076/2021, que solicitava a contratação de uma técnica administrativa para trabalhar no departamento da polícia civil, de autoria do vereador Ailton Junior (PSDB), foi aprovada. A indicação considerava o aumento das demandas de atendimento ao público e a necessidade de alguém que realizasse os atendimentos enquanto os policiais realizassem os trabalhos externos …

Seis vereadores votaram favoráveis à indicação do vereador Adriano Wagner (PSD) para a criação da continuidade da rua F. Conforme a indicação, a extensão da rua começaria da saída da padaria da Priscila e iria até o portão do ginásio do colégio estadual. O vereador defendeu que o local deixou de ser uma chácara, ao …

O vereador Fernando Luiz da Costa (PODEMOS) indicou ao Poder Executivo a necessidade da celebração de um convênio com o município vizinho de Vila Rica. Conforme a indicação, o convênio seria uma forma de viabilizar o atendimento de saúde para os moradores de Santa Cruz do Xingu que moram em uma área próxima a Vila …

O vereador Admir Lopes Ricardo (PSDB) sugeriu, em indicação nº 072/2021, a inclusão de frases de boas vindas no projeto do portal de entrada da cidade. Conforme a indicação as frases contribuiriam para a sinalização e tornariam a cidade mais a bonita e encantadora para visitantes e moradores. As frases sugeridas foram: “Seja bem vindo …

Os vereadores aprovaram por unanimidade a indicação da vereadora Liliane Fedrigo (PSB) que pedia a inclusão imediata de lactantes no grupo prioritário da vacinação contra o covid-19. A indicação considerava a existência de estudos que apontava a presença de anticorpos no leite de mães que foram imunizadas. A indicação foi registrada com o número 071/2021 …

Os vereadores aprovaram a indicação do presidente da câmara, José Edmar Zélão (PSDB) que solicitava para a Prefeitura a aquisição de um motor estacionário e de uma bomba-draga. A solicitação considera a importância de ter equipamentos reservas para a captação de água. A indicação foi registrada com o número 070/2021 e aprovada por unanimidade em …

Os vereadores aprovaram duas alterações de dispositivos na lei n° 543/2019, que dispõe sobre a locação do terreno para ser instalado o depósito de lixo controlado de Santa Cruz do Xingu. Com as mudanças, o valor a ser pago pelo aluguel mensal do terreno passa a ser de R$ 3.500 (três mil e quinhentos reais), …

Os vereadores aprovaram a lei n° 592/2021 que autorizava o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial. Conforme a lei que foi aprovada e sancionada, a prefeitura foi permitida a utilizar o crédito no valor de R$ 330.499,00 (Trezentos e trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais). A permissão para a …

Os vereadores aprovaram duas alterações de dispositivos na lei n° 543/2019, que dispõe sobre a locação do terreno para ser instalado o depósito de lixo controlado de Santa Cruz do Xingu. Com as mudanças, o valor a ser pago pelo aluguel mensal do terreno passa a ser de R$ 3.500 (três mil e quinhentos reais), …

Os vereadores aprovaram a lei n° 592/2021 que autorizava o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial. Conforme a lei que foi aprovada e sancionada, a prefeitura foi permitida a utilizar o crédito no valor de R$ 330.499,00 (Trezentos e trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais). A permissão para a …

Os vereadores aprovaram a lei n° 590/2021 que autorizava o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial. Conforme a lei que foi aprovada e sancionada, a prefeitura foi permitida a utilizar o crédito no valor de R$ 332.731,83 (Trezentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e um real e oitenta …

Os vereadores aprovaram a lei n° 588/2021 que autorizava o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial. Conforme a lei que foi aprovada e sancionada, a prefeitura foi permitida a utilizar o crédito no valor de R$ 286.330,14 (Duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e trinta reais e quatorze centavos). A …

A Câmara de Vereadores aprovou a lei n°587/2021, que autoriza a Prefeitura Municipal a criar o Programa Remédio em Casa. Com a autorização, a Prefeitura poderá realizar a entrega gratuita de medicação de uso contínuo para paciente que estejam regularmente inscritos no programa. Conforme a lei podem participar do programa pacientes idosos, portadores de necessidades …

A aprovação da lei n° 586/2021 autorizou a Prefeitura de Santa Cruz do Xingu a realizar um Leilão de bens móveis. Conforme a lei ficou permito ao Poder Executivo alienar os bens móveis diversos tais como veículos, máquinas, sucateados e sucatas. A lei considera os bens de difícil ou inviável recuperação. Além da autorização, a …

Os vereadores aprovaram a lei n° 585/2021 que autorizava o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial. Conforme a lei que foi aprovada e sancionada, a prefeitura foi permitida a utilizar o crédito no valor de R$ 108.824,91 (cento e oito mil oitocentos e vinte quatro reais e noventa e um centavos). …

Os vereadores aprovaram a lei n°584/2021 sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. A lei n°584/2021aborda temas tais como a composição, competências bem como o processo sucessório do Conselho. A referida foi sancionada …

A Prefeita Joraildes Soares sancionou a lei n°583/2021 que estabelece Igrejas e Templos de qualquer culto como atividade essencial. A lei foi sancionada em 22 de Fevereiro de 2021 e levava em consideração a pandemia do corona vírus. Ainda conforme a lei ficou permitida a limitação do número de pessoas presentes em igrejas e templos, …

Os vereadores aprovaram a lei n° 582/2021 que autorizava o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial. Conforme a lei que foi aprovada e sancionada, a prefeitura foi permitida a utilizar o crédito no valor de R$ 88.515,42 (Oitenta e oito mil quinhentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). A …

Os servidores públicos de Santa Cruz do Xingu que recebiam menos do que o novo salário mínimo estabelecido para o ano de 2021 passaram a receber a complementação salarial. A equiparação do valor do novo salário mínimo foi possível por conta da aprovação da lei municipal n° 581/2021. A lei ainda prévia o pagamento, em …

Os vereadores aprovaram a lei n° 580/2021 que autorizava o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial. Conforme a lei que foi aprovada e sancionada, a prefeitura foi permitida a utilizar o crédito no valor de R$ 204.043,85 (Duzentos e quatro mil quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). A …

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Xingu aprovou a lei n° 579/2021, que permitiu que a Prefeitura pudesse abrir um crédito adicional especial. Após o sancionamento da lei, que ocorreu no dia 22 de Fevereiro de 2021, a Prefeitura Municipal foi autorizada a abrir um crédito no valor de R$ 43.317,05 (quarenta e …

A Prefeita Joraildes Soares, a Jô, sancionou a Lei n° 578/2021 que permite maior flexibilização no uso dos recursos públicos. Conforme a lei aprovada pela Câmara de Vereadores, o Poder Executivo passa a ter a autorização para realizar a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria para a outra ou de um …

O vereador Ailton Junior (PSDB) solicitou ao Poder Executivo a aplicação da lei federal 14.151/2021, que determina o afastamento das gestantes do trabalho no período de pandemia. O vereador argumentou ainda que a lei não faz diferenciação do setor público ou privado. A indicação foi registrada com o número 069/2021 e aprovada por unanimidade em …

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude de Santa Cruz do Xingu, a vereadora Liliane Fedrigo (PSB) elaborou uma indicação propondo a criação do Conselho Municipal da Juventude. A indicação da vereadora foi registrada com o número 068/2021 e aprovada por unanimidade em sessão realizada no dia 07 de Junho de …

A vereadora Liliane Fedrigo (PSB) indicou para a prefeitura a necessidade da limpeza das margens da estrada que dá acesso ao Seu Manezinho. Na indicação de número 067/2021 a vereadora citou os benefícios em segurança para a população e para motoristas que trafegam no local. A indicação foi aprovada por unanimidade em sessão do dia …